Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site engenhariadoecommerce.com.br e dos serviços oferecidos pela Engenharia do E-commerce (CNPJ 47.046.713/0001-50). Ao navegar pelo site ou contratar nossos serviços, você concorda com as condições abaixo.

1. Objeto

O site tem por objetivo apresentar os serviços de consultoria e assessoria especializados em Mercado Livre, captar contatos qualificados e disponibilizar materiais informativos.

2. Cadastro e contato

Ao preencher o formulário de contato, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas, e autoriza nossa equipe a entrar em contato pelos canais informados (e-mail e WhatsApp) para tratar do agendamento da conversa estratégica.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, vídeos, marca, logotipos, metodologia "Sistema 4E", layouts e código-fonte — é de titularidade exclusiva da Engenharia do E-commerce ou de seus licenciadores. É proibida a cópia, reprodução, redistribuição ou criação de obras derivadas sem autorização prévia e por escrito.

4. Uso permitido

• Acesso pessoal e não comercial ao conteúdo informativo;
• Compartilhamento de links públicos do site, mantendo a fonte;
• Contato comercial por meio dos canais oficiais.

5. Condutas proibidas

• Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar acessar áreas restritas, burlar mecanismos de segurança ou explorar vulnerabilidades;
• Coletar dados de outros usuários por meios automatizados;
• Publicar conteúdo difamatório, ofensivo ou que viole a legislação vigente.

6. Serviços de consultoria e assessoria

Os serviços contratados são regidos por proposta comercial e contrato específicos, que prevalecem sobre estes Termos em caso de divergência. Resultados em e-commerce dependem de múltiplos fatores externos (mercado, sazonalidade, concorrência, execução do cliente); não garantimos faturamento mínimo, posições de ranqueamento ou retorno financeiro específico — entregamos método, execução e acompanhamento.

7. Sem multa de cancelamento

Conforme nossa política comercial, os contratos de assessoria não possuem multa de cancelamento. O encerramento segue os prazos de aviso prévio descritos no contrato específico.

8. Disponibilidade do site

Envidamos esforços razoáveis para manter o site disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Podemos suspender o acesso para manutenção, atualizações ou por motivos de força maior.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a Engenharia do E-commerce não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de decisões comerciais tomadas com base em conteúdo gratuito do site.

10. Links externos

O site pode conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre tais conteúdos e não nos responsabilizamos por suas práticas de privacidade ou termos.

11. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

12. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Santos/SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@engenhariadoecommerce.com.br.